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Estátuas ao chão! Ou todos ao chão? Damnatio Memoriae

Desde sempre, os seres humanos eliminaram, de modo espontâneo ou deliberado, vestígios e representações de diferentes tempos históricos, visando no exemplo simbólico da destruição a superação definitiva dessa memória. Dos templos erigidos sobre as ruínas de religiões subjugadas, até ao uso do poder militar para reeducar ou dizimar sociedades “incivilizadas”, todas as “civilizações” apresentam responsabilidades na ausência de empatia e no culto do ódio ao outro, ao diferente. Por motivações materiais, religiosas, ideológicas ou de pura usurpação indiferenciada, os seres humanos têm orientado a sua presença na Terra (não exclusivamente, é certo) através de atos hediondos de pretensa superioridade, alimentando um processo conflitual que, em cada ocasião, julgaram justo e legitimado na sua inspiração metafísica ou racional.

Mas se o estrondoso derrube da Coluna da Place-Vendôme, levado a cabo pela “Comuna de Paris”, a 16 de Maio de 1871, ou a mediática explosão de Budas gigantes em Bamiyan, em março de 2001, pelo grupo fundamentalista islâmico Talibã, representam ações de natureza política revolucionária, já a sanha atual pela reescrita da história através do derrube de estátuas é um gesto iconoclasta, por definição radical, que possui uma natureza bem mais complexa. Os seus argumentos têm por base reflexões, estudos e agendas académicas que sustentam, sob o princípio globalmente justo e necessário da “descolonização do conhecimento”, o crescimento de uma vontade de ação violenta sobre símbolos de “opressão” expostos à “evidência”. Ora, o perigo que tudo legitima reside neste conceito tão poderoso quanto “invisível”. Como nos recorda Peter Sloterdijk, a “evidência” está para o racionalismo como a “palavra revelada” ou a “aparição” para as religiões: “Onde estava a seita deve surgir a escola […] animada pela convicção de que ela é o espaço de aparição preferido pelo deus, o templo melhorado, o oráculo esclarecido, […] o deus aprende o silêncio e o quase não aparecer, a não ser sob a forma de uma presença íntima que cega sem falar. O seu nome é evidência.”[1]

Perante uma filiação tão ancestral quanto omnipresente, o efeito de deitar estátuas ao chão apresenta, nos nossos dias, várias consequências, para além da mais reivindicada leitura revisionista em torno da dignificação das minorias, oprimidas pelo “evidente” significado ideológico dessas pedras e bronzes figurados. Se identificamos também nesse processo dialético sobre as “evidências” – alimentado de forma acesa entre “progressistas politicamente corretos” e “conservadores” – o valor inequívoco da discussão, demonstrando que a história não pode permanecer uma espécie de tabu intocável nas suas narrativas, como na sua materialização simbólica, devemos ainda reconhecer que, na ânsia ativista da revolta e da agressão (por vezes definitiva na perda do objeto escultórico) fica esquecido um dado decisivo no destino das peças odiadas. Afinal, face ao seu mais notado sentido iconográfico, as estátuas possuem igualmente uma leitura de qualificação formal e artística, representando assim um período histórico concreto, o da sua realização enquanto obra de arte. Com efeito, a expressão técnica e criativa que a constitui, determinou, em parte, para lá do motivo da evocação personalitária e memorialista, a sua exibição no espaço público. Nessa dimensão, todas as estátuas representam um património cultural específico, digno, em muitos casos, de especial preservação, devendo por isso sobreviver (nas salas dos museus ou nas suas reservas), independentemente da sua saída de cena no espaço urbano e do que carregam em termos de (i)legitimidade identitária, passada ou presente.

A iconoclastia baseada no revisionismo histórico não apresenta sempre o mesmo valor e implicações no que diz respeito à dinâmica de ação sobre o passado que se pretende, de modo inocente, transformar ou esquecer. Por exemplo, podemos pontuar uma diferença substancial entre o gesto revolucionário no pós 25 de Abril de 1974, de cobrir uma estátua de Salazar, rebatizar a ponte sobre o Tejo, ou decapitar a escultura pública “As mulheres portuguesas gratas a Salazar”, da autoria de Leopoldo de Almeida, e o hipotético desejo de alguns em derrubar o Mosteiro dos Jerónimos, apenas porque quem ordenou a sua construção, o rei D. Manuel I, expulsou de Portugal os judeus e beneficiou em larga escala do comércio de escravos. Se, no primeiro caso, as ações de alteração de uma simbologia política herdada representaram a vontade irrefreável e o impulso imediato de apagar uma memória para abrir espaço ao presente, mais do que ao futuro (e só nessa medida serão de algum modo compreensíveis), já o ato supostamente refletido de propor, à distância de 500 anos, a destruição do Mosteiro dos Jerónimos face à colagem da sua edificação ao racismo e à perseguição religiosa, representaria, a acontecer, um erro injustificável, pois se esses valores são hoje consensualmente reprováveis, foram dominantes não só naquele tempo como durante largos períodos da história humana, com o consequente sofrimento causado sobre muitas gerações e etnias, um pouco por todo o planeta. A nefasta exploração entre seres humanos não é, infelizmente, um exclusivo do passado histórico, observando-se ainda hoje inúmeros exemplos de uma prática de escravatura encapotada, em prejuízo dos mais indefesos ou desfavorecidos pela grande máquina do capitalismo. Se o princípio da alteração dos valores materiais e simbólicos do passado passar pelo desenquadramento da sua época original e pela imposição dos valores atuais sobre a sua mensagem moral, estaremos por certo a caminho da aniquilação generalizada de todo o património que nos definiu, para o bem e para o mal, até aqui. Como consequência ou caricatura desse revisionismo radical, alegadamente catártico e redentor sobre a memória do esclavagismo, diríamos que o Coliseu de Roma (orgulho monumental do Império Romano, construído por milhares de escravos, e onde outros tantos perderam as suas vidas na arena) e todas as estátuas de Aristóteles (que defendeu a necessidade da escravatura) deveriam também estar reservados à destruição, mais de dois milénios após a sua realização. E podíamos continuar assim, sucessivamente, em busca da imoralidade anti-progressista desse passado que não cumpre os preceitos do nosso tempo. Por outro lado, não esqueçamos que a preservação dessa longínqua vontade de representação pública (arquitetónica, artística ou de homenagem memorialista), mesmo que permeável à crítica atual, significou ainda a possibilidade de acedermos e construirmos, ao longo de dezenas de gerações, múltiplas leituras e transformações do seu sentido. Sem a sua presença ao longo de tanto tempo, não teríamos chegado aqui, ao exercício de reflexão que hoje nos abre espaço ao debate.

Por isso, a recusa mais ou menos violenta do passado recente é uma reação epidérmica, por vezes quase inevitável, enquanto a revisão impetuosa do passado distante, executada à luz dos valores contemporâneos, aproxima-se demasiado, quando apoiada na violência grupal, da demagogia e da expressão de um maniqueísmo que elimina a maturidade exigida a uma análise reflexiva sobre o passado, necessariamente atenta à complexidade da sua longa temporalidade e sedimentação.

No fundo, o conflito aqui convocado pela sua manifestação na nossa contemporaneidade e ainda pela crescente implicação no discurso e nas ferramentas conceptuais que sustentam os programas dos museus (espaços de uma memória diariamente reinterpretada, quanto mais não seja, pela autonomia intelectual dos seus visitantes), traduz uma imanência entre a expressão da identidade (de valores passados e presentes) e o exercício da liberdade (na defesa das diversas identidades conflituantes, como na vontade de afirmar o gesto criativo das suas interpretações). A liberdade é, por isso, o princípio pelo qual se rege a ação humana, enquanto expressão do seu livre arbítrio. Acontece que, se a liberdade de destruir permanece ao alcance de todos os seres humanos, já o seu resultado, quando definitivo na eliminação do alvo definido, representa a impossibilidade de outros poderem vir a usar a sua liberdade para recuperar aquilo que para sempre se perdeu. É como o fundamento básico que desautoriza o uso da pena de morte, por sabermos que, face a um erro jurídico ou de facto, descoberto a posteriori, não haverá reversão possível perante o fim da vida. Assim, defender e praticar a destruição de monumentos, artefactos e obras de arte significa impedir que gerações futuras possam sobre elas realizar leituras distintas daquelas que determinaram essa fatídica decisão. Afinal, as obras que acabam destruídas, desaparecem para sempre, ainda que possam sobreviver, de modo parcial, se deixarem documentação ou valor narrativo suficiente que viabilize a sua memória ou até o seu mito, como no exemplo dessa estátua gigante da Antiguidade, o Colosso de Rodes. Mesmo nesses casos, sabemos, contudo, que não voltaremos a observar e sentir a sua existência material concreta.

Se sabemos haverem ainda hoje diversos povos (como os Tupi-Guarani da Amazónia) ou religiões (como o hinduísmo e o budismo-zen) que desenvolvem e praticam outras conceções de liberdade, inspiradas em constelações de valores espirituais de maior integração ou total comunhão com a natureza e o cosmos, devemos lembrar que, de modo instintivo, reflexivo, reivindicativo, legal ou normalizado, o conceito de liberdade (racional, de expressão e de afirmação da autonomia e da dignidade humanas), esteve na base do pensamento moderno europeu que conduziu o Ocidente ao desenvolvimento sem precedentes da ciência e da cultura numa perspetiva experimental e cumulativa, responsável pelo caminho de separação, apropriação e domínio do ser humano face à natureza, apoiado no cortejo tecnológico que o emancipou em termos materiais, determinando ao mesmo tempo o desequilíbrio ambiental que nos condiciona o futuro. Apesar dos seus resultados ambivalentes, a reivindicação do exercício da liberdade com origem no Iluminismo afirma-se, ainda hoje, no quadro de um mundo cada vez mais globalizado (isto é, ocidentalizado), que adotou aos poucos esse princípio decisivo para a reflexão e o seu uso plural, pois só recorrendo ao pensamento livre é possível produzir uma visão crítica da realidade ou apoiar o seu contraditório, criando assim as condições de integração das diferenças observadas e das suas expressões (maioritárias ou minoritárias). A defesa do valor da liberdade será, nesta medida, a defesa da própria humanidade e, no seu presente e futuro, uma construção que a todos responsabiliza na mobilização da sua prática ativa e consciente. Porém, a liberdade não se impõe como uma ditadura ou estratégia de empoderamento, conquista-se e defende-se pelo uso convincente dos seus argumentos e resultados, em diálogo ou oposição com outras ideias de expressão individual e uso coletivo.

Por sua vez, a arte e a cultura podem ter, neste contexto, uma função determinante, pois são a manifestação (estética e ética) de um poder, afinal de contas, inviolável, isto é, a liberdade de criar, na sua expressão idiossincrática, uma diferença absoluta. Contudo, face a essa realidade, produtora do pluralismo essencial ao desenvolvimento e qualificação da vida de todos e de cada um, a intolerância do radicalismo moral espreita e procura afirmar-se enquanto sintoma de vigilância (como o movimento da cultura woke)[2] sobre a vida e os seus sentidos díspares, complexos e paradoxais.

Num ensaio de 1913 sobre a época vitoriana, Lytton Strachey descrevera o destino da intolerância sobre a liberdade individual.[3] Para o escritor e intelectual do “Grupo de Bloomsbury”, as perseguições religiosas converteram a Metafísica no primeiro alvo da intolerância; depois foi a Ética, ao condenar comportamentos “desviantes” ou “transgressores”, como a homossexualidade e outras “condutas subversivas”, “prevaricadoras”, ditas “antissociais”. Por último, a intransigência invadiu o universo dos objetos artísticos, isto é, a Estética, com o longo rol de críticas sobre a imoralidade, ambiguidade ou inadequação da sua mensagem. O diagnóstico antecipado sobre o caminho histórico e as consequências da intolerância parece estar a confirmar-se. E assim, em pleno século XXI, assistimos à imposição de uma “cultura de cancelamento” e substituição supostamente “virtuosa” de pinturas, poemas ou livros de ensaio e ficção apelidados de “racistas”, “machistas”, “homófobos” ou “segregadores”, “opressores” e “ofensivos”. O resultado é a ditadura da denúncia, cuja ação “promete” uma redenção com base na “censura do bem”. Tudo isto anuncia um futuro onde a liberdade individual será apenas uma memória longínqua. Outro resultado deste jogo de suspeição, é assistirmos hoje em alguns museus à retirada de artefactos, documentos e obras de arte que, descontextualizados dos valores inerentes ao seu tempo original, são acusados de perpetuarem a discriminação de minorias, quando a sua presença observável será antes o garante de uma pedagogia sobre os seus significados, se comunicada de modo acessível e aprofundada numa ótica culturalmente responsável. Não valorizar essa missão, não neutral, mas perspetivista, dos espaços de memória, é contribuir para a ação persecutória de uma lógica de compromisso militante cada vez mais próxima do “pensamento único” e da “fogueira”. A geração do “flower power”, símbolo da ideologia da não-violência, lembra que a luta pacifista pela liberdade de costumes, impulsionada nos anos 60 e 70 do século passado em nome de uma comunhão de experiências individuais libertárias, está agora a ser traída pelo “progressismo” normalizador, que procura impor à subjetividade livre de cada um a regra da obediência “politicamente correta”. Talvez seja essa a outra face do “conservadorismo”, quando em nome do “progresso” social se proíbe a valorização do pensamento não-alinhado.

Se, por outro lado, observamos hoje o crescente reconhecimento sobre a legitimidade e o direito de as minorias lutarem pelas mesmas oportunidades de acesso ao poder, integração e representatividade tuteladas pelas maiorias, parece que se pretende impor a urgência unilateral e a superioridade intolerante dos modelos ou procedimentos desse desígnio de equivalências, cujo galope se anuncia triunfante no seu efeito judicativo, definido afinal por uma elite “politicamente correta” que possui a autoridade sobre o “tribunal”. E assim se determina a inversão do próprio exercício da liberdade que representa a consciência individual, proibindo-a face ao radicalismo de uma espécie de “inquisição” que atua também, com a definição do seu “index”, em nome de uma hipotética correção moral com vista ao reconhecimento da diversidade (definida em exclusivo pela nova ordem) e à purificação da consciência coletiva, contra uma mais ampla dimensão de pluralidade, isto é, contra a liberdade de pensar diferente da sua interpretação, recorrendo a uma visão redutora e, por vezes, populista da ideia de igualdade, que supostamente trará consigo a superação do trauma e do sofrimento imposto pelas maiorias dominadoras às minorias dominadas. Age-se como se essa urgência assegurasse alguma espécie de conforto a partir do sentimento de vingança que lhe subjaz. Pelo contrário, a história tem demonstrado que, à ação violenta, corresponde quase sempre uma reação ainda mais violenta. Sem o sinal da compreensão, a tolerância e a aceitação necessária do passado e dos seus erros, dificilmente poderemos construir o futuro. Se podemos e devemos “questionar” o passado, rever a sua interpretação e significados, jamais poderemos “alterar” as suas características originais e constituintes, a idiossincrasia que hoje pode ser criticada. Se alterarmos esta ordem de significação, perderemos o sentido da sua realidade. É precisamente nessa medida que o passado é o passado e não um presente retroativado (pelo gesto da violência) a cada sintoma de incómodo ou sofrimento causado pela sua memória. O passado histórico, se pode e deve ser sempre reinterpretado, não deve ser objeto de “alterações” (aos seus vestígios reais e concretos) em nome do revisionismo da sua leitura. Caso contrário, a leitura já não será sobre o passado, mas sobre o presente que o pretende, sem sucesso, transformar. Por exemplo, rebatizar títulos de obras artísticas, monumentos ou documentos, de acordo com os padrões do nosso tempo, significa “alterar” a expressão própria e testemunhal dos valores que condicionaram o passado a usar essas designações. E “alterar” não é reler, é impedir todas as releituras futuras.

Em certa medida, a estratégia obsessivamente iconoclasta do revisionismo “politicamente correto” (assim como, em espelho, a da sua reação implicada no simplismo saudosista de um passado não questionado) é contrária à própria natureza da ação política, pois esta é sempre baseada no conflito vital (autorizado ou clandestino) de uma visão alternativa, tendencialmente plural e nunca monolítica, de oposição ao dogma, às convenções ou ao que existe como norma. E é da pluralidade do pensamento e da ação – e não da sua homogeneização – que se constrói o tecido da diversidade política e, consequentemente, da sua expressão social e cultural. Por isso, lançar estátuas ao chão, mais do que promover o desaparecimento de uma figuração hoje incómoda (e, em última instância, todas as figurações serão incómodas para alguém, em algum lado), significa deitar-nos a todos, com esse gesto, a um chão cada vez mais árido, vazio e sem passado, inviabilizando, por certo, uma parte significativa do nosso futuro; o mesmo que, tal como o passado e o presente, será feito não apenas de gestos nobres e distintos, mas também de erros, quedas e vergonhas. Todas essas ações, positivas ou negativas, devem, porém, manter o seu rasto, a sua memória, para que possam dizer aos vindouros, na polifonia variável das suas interpretações futuras, a diferença que as constitui e determina. Perder de vista essa possibilidade significa promover uma nova e mais arbitrária Damnatio memoriae.[4]

 

 

[Versão original in AAVV, RM – Revista de Museus , nº 3,  Direção Geral do Património Cultural / Ministério da Cultura, 2022, pp. 142-154]

[1] Cf. Peter Sloterdijk, Ensaio sobre a intoxicação voluntária, Lisboa, Fenda, 1999.

[2]Woke, como um termo político de origem afro-americana, refere-se a uma percepção e consciência das questões relativas à justiça social e racial. O termo deriva da expressão do inglês vernáculo afro-americano “stay woke” (em português: continua acordado ou desperto), cujo aspecto gramatical se refere a uma consciência contínua dessas questões. No final da década de 2010, woke foi adotado como uma gíria mais genérica, amplamente associada a políticas identitárias, causas socialmente liberais, feminismo, ativismo LGBT e diversas questões de ordem cultural (com os termos woke culture e woke politics também a serem usados). […] O seu uso generalizado desde 2014 é resultado do movimento Black Lives Matter.” Cf. https://pt.wikipedia.org/wiki/Woke

[3] Cf. Lytton Strachey, Eminent Victorians (1913).

[4] “Damnatio memoriae é uma locução em Latim que quer dizer “condenação da memória”. No Direito romano, indicava a pena que consistia no apagamento de qualquer traço de lembrança de uma pessoa, como se essa jamais tivesse existido.” Cf. https://pt.wikipedia.org/wiki/Damnatio_memoria

É historiador de arte e curador de arte moderna e contemporânea. Doutorado em Arte Contemporânea pelo Colégio das Artes da Universidade de Coimbra. É atualmente Diretor Científico do Museu do Neo-Realismo e Diretor de Cultura no Município de Vila Franca de Xira. Entre Março de 2020 e Abril de 2022 foi Curador da Coleção de Arte Contemporânea do Estado. Foi Subdiretor Geral do Património Cultural, de 2016 a 2020. Diretor do Museu Nacional de Arte Contemporânea – Museu do Chiado, de 2013 a 2015. Diretor do Museu do Neo-Realismo, de 2007 a 2013. Foi curador geral da BF16 (Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira, 2016) e do ciclo “The Return of the Real” (MNR), entre 2007 e 2012. Foi ainda curador, entre outras, das exposições individuais de Nuno Cera, Sara & André e de Daniel Blaufuks, realizadas em 2014, no MNAC-MC. Publicou “Marcel Duchamp e o readymade – Une Sorte de Rendez-vous” (Assírio & Alvim, 2007), “A Reinvenção do Real – Curadoria e Arte Contemporânea no Museu do Neo-Realismo” (Documenta, 2014), e “A Palavra Imperfeita – Escritos sobre artistas contemporâneos” (Documenta, 2018). Foi crítico de arte nos semanários “Já” (1996), “O Independente” (1997-2000), e nas revistas “Arte Ibérica” (1997-2000), “artecapital.net” (2006-2007), “Arqa – Revista de Arquitectura e Arte” (2000-2013) e “contemporanea.pt” (2016).

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