Nesta segunda parte da narrativa sobre a atividade do ateliermob, falamos sobre o trabalho desenvolvido no bairro das Terras da Costa e dos problemas que se vivem diariamente em Lisboa – da gentrificação à violência de género. (Primeira parte aqui.)

Terras da Costa

À entrada da Costa da Caparica existem uma série de terrenos que à primeira vista parecem descampados, mas que na realidade estão ocupados por uma série de habitações precárias que abrigam cerca de 40 famílias maioritariamente de origem cigana e cabo-verdiana. Estima-se que sejam cerca de 500 pessoas, entre as quais 100 crianças.

Em 2012, quando o ateliermob visitou o bairro (que existe há cerca de 30 anos) pela primeira vez, não havia água canalizada nem saneamento e a luz provinha de um contrato industrial, a única opção que a EDP apresentava para o local. Existia apenas um contador com potências muito altas para todo o bairro (do qual saíam puxadas de luz para as várias casas) e a manutenção do mesmo dependia de todos os moradores pagarem a sua parte da conta a tempo e horas. Bastava falhar um e todo o bairro ficava às escuras. Depois do ateliermob ter ajudado a expor o caso à EDP e ao governo, foi legislada uma formulação que permite que cada casa já tenha o seu próprio contador e as famílias possam requerer a tarifa social.

Por sugestão dos moradores, foi construída também uma cozinha comunitária (considerada pela Archdaily Edifício do ano em 2016) que serve como ponto de encontro do bairro. Desenvolvido novamente em conjunto com o Colectivo Warehouse, com o apoio do Plano de Desenvolvimento Humano da Fundação Calouste Gulbenkian, da Câmara Municipal de Almada e de outros parceiros públicos e privados, este projeto acabou também por ser um pretexto para levar água canalizada para o bairro e para aproximar entidades públicas e cidadãos com o intuito de, a pouco e pouco, ir resolvendo os problemas fundamentais daquelas famílias. “Perguntamos sempre se é tempo de resistência e luta ou se é tempo de construção. Nós preferimos o tempo de construção, porque uma luta naqueles territórios é uma luta miserável [para os próprios habitantes, significando um esforço extra muito grande para quem já tem inúmeras dificuldades]. Ajudaremos sempre nos processos de luta e resistência, mas se conseguirmos ser pontes para entidades que não se comunicam temos mais ganhos. Tentamos partir para os problemas com uma estratégia e com a intenção de os resolver. A nossa luta é ter ganhos, é ter vitórias”, explica Tiago Mota Saraiva. “Só o facto de a luz estar regularizada, já permite a estas pessoas ter mais qualidade de vida no dia-a-dia. As últimas casas já não conseguiam fazer puxadas de luz e como são habitações muito precárias as pessoas passavam muito frio”, conclui.

No início deste ano será lançado um livro que documenta todo o trabalho desenvolvido nas Terras da Costa. No entanto, isso não significa que a missão tenha terminado. “Entendemos que o trabalho só estará concluído no dia em que as pessoas que ali habitam sejam realojadas num bairro feito com e para elas”, afirma Tiago Mota Saraiva. Foi esse o compromisso assumido pela Câmara de Almada – um realojamento que respeite o sentido de comunidade e o direito de lugar daquela população, mantendo o sistema de hortas e de produção agrícola existentes no atual bairro. Ou seja, as novas habitações têm que ser perto das Terras da Costa para permitir que estes hábitos continuem, uma vez que têm um papel importante na subsistência dos habitantes.

Numa primeira fase, algumas pessoas já foram realojadas temporariamente em vários bairros do concelho, mas com a promessa de que seriam integradas no futuro realojamento e que poderiam regressar à Costa da Caparica e às suas rotinas.

Lisboa

Numa conversa que assenta na habitação como um direito tão fundamental quanto a saúde e a educação, seria inevitável falar sobre o cenário que se vive atualmente em Lisboa. Especialmente tendo em conta que o ateliermob tem um trabalho muito ativo nas zonas “problemáticas” da cidade, prestando, entre muitas outras coisas, consultoria informal a muitos dos habitantes que enfrentam ordens de despejo e outras consequências do processo de gentrificação.

Não é um problema com soluções simplistas ou rápidas, mas Tiago Mota Saraiva aponta algumas das questões que seriam importantes resolver. A começar pela revogação da atual lei das rendas que acentua a relação naturalmente desequilibrada entre senhorio e inquilino, dando poder (quase) total ao primeiro sobre o segundo, retirando o estado do papel de mediador. O efeito nocivo desta lei aumenta em proporção à quantidade de proprietários que querem reaver as casas para alojamento local, o principal problema hoje em dia entre senhorio e inquilino ou para quem quer alugar uma casa no centro de Lisboa. No entanto, Tiago Mota Saraiva realça que a extinção súbita dos Airbnb também não será o ideal, uma vez que pode causar vários problemas sociais – em consequência da crise, são o rendimento principal de muitas pessoas que ficaram desempregadas ou o rendimento extra, mas fundamental, de quem ficou com menos trabalho.

Refere como alternativa paralela a suspensão de licenças para unidades hoteleiras no centro da cidade, acompanhada por uma expansão das áreas turísticas. Ou seja, revitalizar outras zonas de Lisboa de forma a que a Baixa, o Chiado ou Belém deixem de suportar a maioria dos visitantes. E isto pode querer dizer olhar para a outra margem e ver o rio como um espaço de navegação e comunicação (como já foi antigamente) construindo assim uma grande estrutura urbana. Tem que começar a ser tão natural ir a Cacilhas ou ao Barreiro como apanhar o metro para Entrecampos.

“Portugal precisa de um Ministério da Habitação e de um Superministério da Habitação que fale de igual para igual com o Ministro das Finanças. Estamos com um problema gravíssimo que descurámos durante muito tempo e que está agora a rebentar. O estado tem que voltar a ser ator central nas políticas de planeamento urbano. Tem que começar por deitar fora todos os conceitos dos anos 80 e 90 de que o mercado se autorregula, que é preciso um planeamento liberal. Não, o estado tem que ser ator, tem que exercer direito de preferência sobre certos edifícios onde ache importante ter habitação não especulativa e tem que começar a ser natural para pessoas como nós arrendarem uma casa do Estado a preços acessíveis, a preços compatíveis com o que ganhamos”, explica.

Mas a gentrificação e o turismo não são os únicos problemas da cidade ou dos seus habitantes. Há cerca de três anos que o ateliermob está à procura de financiamento para construir um manual de boas práticas urbanas para a segurança da mulher no espaço público. Os apelos foram finalmente ouvidos pelo Município que irá apoiar o projeto a desenvolver ao longo de 2018. “É uma questão muito debatida fora de Portugal [a violência de género no espaço público] mas que cá não é debatida com muito consistência”, diz Tiago Mota Saraiva.

Pegando no exemplo de uma Lisboa permanentemente em obras nos últimos anos, passa por soluções tão simples como pensar em projetos artísticos para transformar os andaimes que abundam pelas ruas em locais de segurança e não de receio. Basta ser mulher para saber que quando se encontra um andaime, normalmente a escolha é passar pela estrada e não por baixo da estrutura – a passagem é escura, sem visibilidade para o outro lado e nunca se sabe quem se pode encontrar a meio ou quem vem atrás de nós.

Mas a questão não se esgota, obviamente, aqui. Para além de exemplos semelhantes a este há também outros muito menos visíveis e presentes na consciência de todos nós. É o caso dos ataques, violações e perigos recorrentes sofridos pelas mulheres que fazem a limpeza do Centro Comercial Colombo depois do fecho. Saem do trabalho por volta das 2h ou 3h da manhã numa zona com fraca iluminação, muito descampada e com uma grande deficiência de transportes públicos, especialmente depois de escurecer. “Interessa-nos explorar este tipo de situações, lutar por estes casos menos mediáticos. A solução passa por muitas coisas, como por exemplo, melhorar a rede dos transportes públicos”, afirma Tiago Mota Saraiva.